Politica de Privacidade

A Direção Regional das Comunidades (DRC), cujos contactos constam do final desta página, recolhe dados pessoais, através do seu sítio da Internet Portal da Açorianidade, nos seguintes contextos e condições:

  1. No âmbito do preenchimento do formulário de contacto existente no sítio web;
  2. No caso de contactos por correio eletrónico através dos endereços constantes no sitio web;
  3. No cumprimento da obrigação legal de garantir a segurança dos sistemas de informação, prevista no n.º 1 do artigo 32.º do RGPD, a DRC realiza um tratamento de dados pessoais com fundamento na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º do mesmo diploma. Recolhe os seguintes dados dos visitantes do seu sítio da Internet: data e hora da consulta, endereço de IP (protocolo de Internet), tipo de navegador utilizado pelo visitante e as páginas acedidas. Estes dados são conservados pelo período máximo de 180 dias. Os dados pessoais recolhidos são objeto de análise estatística com o fim supracitado, e não serão transmitidos a terceiros, a menos que ocorram eventuais incidentes de segurança, sendo nesse caso, após análise, comunicados às autoridades competentes;
  4. A plataforma sobre a qual o sítio web é construido utiliza cookies em algumas das funcionalidades implementadas, estes são restritos ao mínimo absolutamente necessário ao correto funcionamento do sítio web, e a sua utilização é comunicada na sua primeira visita ao sitio web;
  5. Este é um sítio web do universo do Governo Regional dos Açores (GRA). Nesse contexto, é carregado a partir de portal.azores.gov.pt a barra de topo comum a todos os sítios web do GRA. Por esse motivo, queira consultar adicionalmente a política de privacidade no sítio web portal.azores.gov.pt;

Em conformidade com o RGPD, os titulares dos dados podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, limitação e eliminação dos dados pessoais que lhe digam respeito. O exercício dos direitos é feito por escrito, para o seguinte endereço de correio eletrónico: [email protected]